Browsing by Author Targa, Maria Luiza Baillo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 12 of 12
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2024Breves considerações sobre a decisão do STJ no REsp 2.011.456 e a transferência de milhas aéreas para terceirosTarga, Maria Luiza Baillo
2024Comentário à jurisprudência: TRF-1ª Reg. – Apelação Cível 1026649-382019.4.01.3400Dornelles, Alyane Martins; Targa, Maria Luiza Baillo
2024Comentários ao Projeto de Lei 1.829/2019: a modernização do setor do turismo não pode implicar vilipêndio aos direitos dos passageiros aéreosTarga, Maria Luiza Baillo
2024Comentários à jurisprudência: STJ - Recurso Especial 2082256/SPTarga, Maria Luiza Baillo
2022A covid-19 e o transporte aéreo : a contínua mitigação dos direitos dos passageiros-consumidoresAtheniense, Luciana Rodrigues; Targa, Maria Luiza Baillo
2020Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemiaTarga, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
2023Discriminação e direito do consumidor: as práticas de geoblocking e geopricing nas relações digitais de consumoTarga, Maria Luiza Baillo
2024As “emendas jabuti” no PL 1.829/2019: uma crítica às alterações na responsabilidade civil do transportador aéreoTarga, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
2020A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo
2023A proteção do consumidor nos contratos de consumo internacional e a competência da jurisdição brasileiraMarques, Cláudia Lima; Targa, Maria Luiza Baillo
2020O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19 : da edição das Medidas Provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidorSqueff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo; D'Aquino, Lúcia Souza
2023Transporte aéreo internacional – dano moral – prazo prescricional – Tema 210 do STF – Tema 1240 do STF – diálogo das fontesMarques, Cláudia Lima; Targa, Maria Luiza Baillo