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Browsing by Author Targa, Maria Luiza Baillo
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024 | Breves considerações sobre a decisão do STJ no REsp 2.011.456 e a transferência de milhas aéreas para terceiros | Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2024 | Comentário à jurisprudência: TRF-1ª Reg. – Apelação Cível 1026649-382019.4.01.3400 | Dornelles, Alyane Martins; Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2024 | Comentários ao Projeto de Lei 1.829/2019: a modernização do setor do turismo não pode implicar vilipêndio aos direitos dos passageiros aéreos | Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2024 | Comentários à jurisprudência: STJ - Recurso Especial 2082256/SP | Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2022 | A covid-19 e o transporte aéreo : a contínua mitigação dos direitos dos passageiros-consumidores | Atheniense, Luciana Rodrigues; Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2020 | Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia | Targa, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso |
| 2023 | Discriminação e direito do consumidor: as práticas de geoblocking e geopricing nas relações digitais de consumo | Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2024 | As “emendas jabuti” no PL 1.829/2019: uma crítica às alterações na responsabilidade civil do transportador aéreo | Targa, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso |
| 2020 | A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020 | Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2023 | A proteção do consumidor nos contratos de consumo internacional e a competência da jurisdição brasileira | Marques, Cláudia Lima; Targa, Maria Luiza Baillo |
| 2020 | O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19 : da edição das Medidas Provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor | Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo; D'Aquino, Lúcia Souza |
| 2023 | Transporte aéreo internacional – dano moral – prazo prescricional – Tema 210 do STF – Tema 1240 do STF – diálogo das fontes | Marques, Cláudia Lima; Targa, Maria Luiza Baillo |