Browsing by Author Sundfeld, Carlos Ari

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1996Ação civil pública e ação popularSundfeld, Carlos Ari
2015Ação para anular contrato administrativo já executado : seus requisitosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2012O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes OrçamentáriasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2013Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifárioCâmara, Jacintho de Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2015Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93Sundfeld, Carlos Ari
2018Art. 27 da LINDB : quem paga pelos riscos dos processos?Sundfeld, Carlos Ari; Voronoff, Alice
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
1995Cabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitaçãoSundfeld, Carlos Ari; Bueno, Cássio Scarpinella
2012Como o STF controla a atuação do CNJ?Sundfeld, Carlos Ari; Pinto, Henrique Motta
2009Como reformar as licitações?Sundfeld, Carlos Ari
2004Concessão de direito real de uso de utilidade públicaSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
1997Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - ParecerSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2014Concessão de rodovias e desenvolvimento : a inconsistência jurídica dos programasSundfeld, Carlos Ari; Jurksaitis, Guilherme Jardim
2007Conflito de competências regulatórias entre entes federativos : o caso do gás natural liquefeitoSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
2007Conselhos de fiscalização profissional : entidades públicas não estataisSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2014Contratação sem licitação para o desenvolvimento institucional (art. 24, XIII da Lei n. 8.666/1993): limites e controleSundfeld, Carlos Ari
2012Contratações públicas e o princípio da concorrênciaSundfeld, Carlos Ari
2005Contratos administrativos : distinção entre acréscimo de valor estimado e ampliação do objeto (art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93)Sundfeld, Carlos Ari
May-2011Controle das contratações públicas pelos Tribunais de ContasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2010Crédito consignado e administração públicaSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de