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Title
Author(s)
1996
Ação civil pública e ação popular
Sundfeld, Carlos Ari
2015
Ação para anular contrato administrativo já executado : seus requisitos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2012
O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2013
Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifário
Câmara, Jacintho de Arruda
;
Sundfeld, Carlos Ari
2015
Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93
Sundfeld, Carlos Ari
2021
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário
Sundfeld, Carlos Ari
2018
Art. 27 da LINDB : quem paga pelos riscos dos processos?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Voronoff, Alice
2008
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
1995
Cabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitação
Sundfeld, Carlos Ari
;
Bueno, Cássio Scarpinella
2020
A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
2012
Como o STF controla a atuação do CNJ?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Pinto, Henrique Motta
2009
Como reformar as licitações?
Sundfeld, Carlos Ari
2004
Concessão de direito real de uso de utilidade pública
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
1997
Concessão de direito real de uso de utilidade pública - Possibilidade de o poder público conferir a particular a gestão exclusiva de seus bens para fins de utilidade pública - Hipótese em que a outorga independeria de licitação, por ser esta inexigível - Parecer
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2014
Concessão de rodovias e desenvolvimento : a inconsistência jurídica dos programas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2007
Conflito de competências regulatórias entre entes federativos : o caso do gás natural liquefeito
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
2007
Conselhos de fiscalização profissional : entidades públicas não estatais
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho de Arruda
2014
Contratação sem licitação para o desenvolvimento institucional (art. 24, XIII da Lei n. 8.666/1993): limites e controle
Sundfeld, Carlos Ari
2012
Contratações públicas e o princípio da concorrência
Sundfeld, Carlos Ari
2005
Contratos administrativos : distinção entre acréscimo de valor estimado e ampliação do objeto (art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93)
Sundfeld, Carlos Ari