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Browsing by Author Souza, Leonardo da Rocha de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Do espírito das leis ao apagão das canetas: a separação dos poderes e o direito administrativo do medo | Souza, Leonardo da Rocha de; Lenzi, Bruna Paula |
| 2021 | As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil | Souza, Leonardo da Rocha de; Paaz, Carolina |
| 2020 | A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental | Silva, Thiago Germano Álvares da; Calgaro, Cleide; Souza, Leonardo da Rocha de |
| 2017 | Ingresso em imóveis fechados da administração pública municipal no combate ao aedes aegypti | Souza, Leonardo da Rocha de |
| 2012 | Interesse local versus peculiar interesse : análise da atuação dos municípios nas Constituições republicanas brasileiras | Souza, Leonardo da Rocha de |
| Sep-2010 | O poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais : um estudo a partir de decisões do STF | Souza, Leonardo da Rocha de |
| 2012 | Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados | Souza, Leonardo da Rocha de |
| 2019 | Sustentabilidade na Lei nº 13.019/2014 (estatuto das parcerias) | Weber, Jenifer; Lermen, Inácio Fabiano; Souza, Leonardo da Rocha de |