Browsing by Author Souto, Marcos Juruena Villela

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2008Administração públicaSouto, Marcos Juruena Villela
2004Agências reguladoras : uma visão crítica e atualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Souto, Marcos Juruena Villela
1995Alienação de ações - Subsidiária integral de sociedade de economia mista - Aplicação do regime jurídico de direito privado - Desnecessidade de autorização legislativaSouto, Marcos Juruena Villela
1997Aquisição de bens financiada pelo BIRDBarroso, Luís Roberto; Souto, Marcos Juruena Villela
1994Aspectos jurídicos da educaçãoSouto, Marcos Juruena Villela
2007Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúdeSouto, Marcos Juruena Villela
1997Concessões na área de energiaSouto, Marcos Juruena Villela
1999Contratação de leasing por empresa estatalSouto, Marcos Juruena Villela
1992Contratos reajustados com base na variação cambial - Um fator de manutenção do equilíbrio dos negóciosSouto, Marcos Juruena Villela
1993O controle dos contratos e o Código de Defesa do ConsumidorSouto, Marcos Juruena Villela
1994Critérios de julgamento das licitações internacionaisSouto, Marcos Juruena Villela
1993A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade administrativaSouto, Marcos Juruena Villela
1998Despesas do Poder Legislativo municipalSouto, Marcos Juruena Villela
2007Destinatários da regulação sanitária da publicidadeSouto, Marcos Juruena Villela
1997A eficiência das licitações - Sugestões para tornar os procedimentos licitatórios mais céleresSouto, Marcos Juruena Villela
1993Exercício de atividade privada por fiscal de rendasSouto, Marcos Juruena Villela
Jan-2010Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferroviasSouto, Marcos Juruena Villela
1992FUGAP - Fundação Garantia do Atleta ProfissionalSouto, Marcos Juruena Villela
1996Gestão privada de banco estadual - O caso BANERJSouto, Marcos Juruena Villela
1992A inflação e os limites da legislação econômicaSouto, Marcos Juruena Villela