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DSpace ALMG
Browsing by Author Sousa, Horácio Augusto Mendes de
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Title
Author(s)
2013
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2010
Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014
Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Jul-2014
Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009
Considerações sobre o regime jurídico do estágio na administração pública após a Lei n. 11.788/2008
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2021
Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança público-privada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startups
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2024
O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o Estado
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2023
Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2006
Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possível
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2006
Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possível
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2013
Fundamentos do direito econômico municipal
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2022
O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014
Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei n . 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2008
Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2019
Novos paradigmas para as decisões de gestão e controle públicos à luz da Lei nº 13.655/2018
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009
A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a administração pública
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2020
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
2024
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu: um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2020
Pragmatismo e consequencialismo jurídico em tempos de coronavírus : exame do art. 20 da Lei nº 13.655/2018 e alguns reflexos na gestão e controle públicos
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2013
A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercussão nos contratos da administração pública estadual
Sousa, Horácio Augusto Mendes de