Browsing by Author Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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2013A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2010Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomosSousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Jul-2014Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009Considerações sobre o regime jurídico do estágio na administração pública após a Lei n. 11.788/2008Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2021Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança público-privada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startupsPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2024O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o EstadoPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2023Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitaisPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2006Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possívelSousa, Horácio Augusto Mendes de
2006Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possívelSousa, Horácio Augusto Mendes de
2013Fundamentos do direito econômico municipalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2022O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19Pedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei n . 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2008Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2009A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2020Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de; Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
2020Pragmatismo e consequencialismo jurídico em tempos de coronavírus : exame do art. 20 da Lei nº 13.655/2018 e alguns reflexos na gestão e controle públicosSousa, Horácio Augusto Mendes de
2013A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercussão nos contratos da administração pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2019Regime jurídico do teletrabalho no serviço público : novos caminhos rumo à administração pública digitalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Revisitando o regime jurídico dos serviços públicos municipaisSousa, Horácio Augusto Mendes de