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Browsing by Author Sousa, Horácio Augusto Mendes de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2013 | A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2010 | Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2014 | Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos | Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| Jul-2014 | Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais? | Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2009 | Considerações sobre o regime jurídico do estágio na administração pública após a Lei n. 11.788/2008 | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2021 | Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança públicoprivada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startups | Sant'Ana Pedra, Adriano; Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2006 | Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possível | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2006 | Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possível | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2013 | Fundamentos do direito econômico municipal | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2014 | Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei n . 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2008 | Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2009 | A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a administração pública | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2020 | Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado | Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro |
| 2020 | Pragmatismo e consequencialismo jurídico em tempos de coronavírus : exame do art. 20 da Lei nº 13.655/2018 e alguns reflexos na gestão e controle públicos | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2013 | A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercussão nos contratos da administração pública estadual | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2019 | Regime jurídico do teletrabalho no serviço público : novos caminhos rumo à administração pública digital | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2014 | Revisitando o regime jurídico dos serviços públicos municipais | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
| 2021 | As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DF | Coura, Alexandre de Castro; Sousa, Horácio Augusto Mendes de |