Browsing by Author Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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2013A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2010Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomosSousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Jul-2014Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009Considerações sobre o regime jurídico do estágio na administração pública após a Lei n. 11.788/2008Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2006Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possívelSousa, Horácio Augusto Mendes de
2006Direito municipal e vedação ao nepotismo : uma hipótese de conformação constitucionalmente possívelSousa, Horácio Augusto Mendes de
2013Fundamentos do direito econômico municipalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei n . 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2008Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2009A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a administração públicaSousa, Horácio Augusto Mendes de
2013A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercussão nos contratos da administração pública estadualSousa, Horácio Augusto Mendes de
2014Revisitando o regime jurídico dos serviços públicos municipaisSousa, Horácio Augusto Mendes de