Browsing by Author Smanio, Gianpaolo Poggio

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2014A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempoSmanio, Gianpaolo Poggio
2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
2014Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penaisSmanio, Gianpaolo Poggio
2023Comentários à jurisprudência: STF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 872/DFSmanio, Gianpaolo Poggio
2016Desenvolvimento econômico e o desafio da integração social na América Latina : o Mercosul e a UnasulGamba, Juliane Caravieri Martins; Smanio, Gianpaolo Poggio
2012Natureza jurídica da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação: prevista para os crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei 201/1967) - Comentário à jurisprudência do STJSmanio, Gianpaolo Poggio
2020Responsabilidade civil objetiva extracontratualSmanio, Gianpaolo Poggio; Martins Júnior, Wallace Paiva
2006Segurança pública e cidadania : uma análise do sistema penalSmanio, Gianpaolo Poggio
2013Sigilo de dados: a proteção constitucionalSmanio, Gianpaolo Poggio
2020Transparência pública : construção da cidadania na sociedade da informaçãoSmanio, Gianpaolo Poggio; Nunes, Andréia Regina Schneider; Kibrit, Orly