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Browsing by Author Smanio, Gianpaolo Poggio
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2014 | A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2013 | Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penal | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2014 | Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2023 | Comentários à jurisprudência: STF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 872/DF | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2016 | Desenvolvimento econômico e o desafio da integração social na América Latina : o Mercosul e a Unasul | Gamba, Juliane Caravieri Martins; Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2012 | Natureza jurídica da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação: prevista para os crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei 201/1967) - Comentário à jurisprudência do STJ | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2020 | Responsabilidade civil objetiva extracontratual | Smanio, Gianpaolo Poggio; Martins Júnior, Wallace Paiva |
| 2006 | Segurança pública e cidadania : uma análise do sistema penal | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2013 | Sigilo de dados: a proteção constitucional | Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2024 | Trabalho forçado e escravidão moderna: análise da possível responsabilidade penal da empresa | Oliveira, Simone Lavelle Godoy de; Villas Boas, Izabela Zonato; Smanio, Gianpaolo Poggio |
| 2020 | Transparência pública : construção da cidadania na sociedade da informação | Smanio, Gianpaolo Poggio; Nunes, Andréia Regina Schneider; Kibrit, Orly |