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Browsing by Author Siqueira, Ralph Campos
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabelião | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Aspectos polêmicos sobre o direito à concessão e manutenção de vantagens funcionais | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Averbação de tempo de serviço após a extinção da vantagem de anuênios | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Base de cálculo do pagamento da ajuda de custo de servidor removido | Siqueira, Ralph Campos |
| 2006 | O controle de ponto eletrônico na administração pública federal | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Designação de agentes públicos para integrar comissões de licitação | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Do direito às férias na magistratura | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Extensão dos benefícios de auxílio-creche e auxílio-babá a servidores pais casados, por lei de iniciativa da mesa diretora de câmara municipal | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Incorporação dos quintos | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | O início do vínculo funcional na administração pública | Siqueira, Ralph Campos |
| 2006 | Irredutibilidade dos vencimentos | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Licença prêmio | Siqueira, Ralph Campos |
| 2006 | Questões relativas à licença médica que antecede a concessão de aposentadoria por invalidez | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Realização de atividades privadas pelo servidor público | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Terceirização no serviço público | Siqueira, Ralph Campos |
| 2005 | Teto remuneratório | Siqueira, Ralph Campos |