Navegando por Autor Siqueira, Ralph Campos

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2006Acumulação de proventos do regime estatutário com os rendimentos da função de tabeliãoSiqueira, Ralph Campos
2005Aspectos polêmicos sobre o direito à concessão e manutenção de vantagens funcionaisSiqueira, Ralph Campos
2005Averbação de tempo de serviço após a extinção da vantagem de anuêniosSiqueira, Ralph Campos
2005Base de cálculo do pagamento da ajuda de custo de servidor removidoSiqueira, Ralph Campos
2006O controle de ponto eletrônico na administração pública federalSiqueira, Ralph Campos
2005Designação de agentes públicos para integrar comissões de licitaçãoSiqueira, Ralph Campos
2005Do direito às férias na magistraturaSiqueira, Ralph Campos
2005Extensão dos benefícios de auxílio-creche e auxílio-babá a servidores pais casados, por lei de iniciativa da mesa diretora de câmara municipalSiqueira, Ralph Campos
2005Incorporação dos quintosSiqueira, Ralph Campos
2005O início do vínculo funcional na administração públicaSiqueira, Ralph Campos
2006Irredutibilidade dos vencimentosSiqueira, Ralph Campos
2005Licença prêmioSiqueira, Ralph Campos
2006Questões relativas à licença médica que antecede a concessão de aposentadoria por invalidezSiqueira, Ralph Campos
2005Realização de atividades privadas pelo servidor públicoSiqueira, Ralph Campos
2005Terceirização no serviço públicoSiqueira, Ralph Campos
2005Teto remuneratórioSiqueira, Ralph Campos