Browsing by Author Silveira Neto, Otacílio dos Santos

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2021A autonomia do Banco Central no sistema financeiro nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2022Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022A constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2015O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacionalSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021Intervenção do Estado no domínio econômico : as peculiaridades da intervenção urbanísticaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestruturaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021A nova Lei de Autonomia do Banco Central: instrumento de avanço da efetividade da liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021O planejamento econômico, a Constituição federal e suas conexões com o planejamento urbanísticoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2019O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrênciaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2012O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governoSilveira Neto, Otacílio dos Santos