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Browsing by Author Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | A autonomia do Banco Central no sistema financeiro nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no Brasil | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2022 | Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988 | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2022 | A constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2015 | O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2021 | Intervenção do Estado no domínio econômico : as peculiaridades da intervenção urbanística | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2014 | Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2021 | A nova Lei de Autonomia do Banco Central: instrumento de avanço da efetividade da liberdade monetária no Brasil | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2014 | A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileira | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2021 | O planejamento econômico, a Constituição federal e suas conexões com o planejamento urbanístico | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2014 | O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2019 | O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2012 | O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |