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Browsing by Author Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988 | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2022 | A constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2023 | A construção nacional de uma sociedade solidária: o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição Federal | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2023 | Desenvolvimento econômico e estabilidade monetária no Brasil: as contribuições do processo de autonomia do Banco Central do Brasil | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2025 | A desestatização da moeda e a continuidade do processo de autonomia do Banco Central do Brasil: uma análise à luz da PEC 65/2023 | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2015 | O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2023 | Liberdade monetária no Brasil e os contornos de direito financeiro: do constitucional ao infraconstitucional | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2014 | Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2023 | Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladoras | Borges, Marcelo Monteiro Bonelli; França, Vladimir da Rocha; Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2024 | O novo direito monetário e o processo de desestatização da moeda | Silveira Neto, Otacílio dos Santos; Queiroz, Danilo Marques de |
| 2014 | A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileira | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2014 | O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2024 | O princípio constitucional do não confisco e suas conexões com a garantia da liberdade monetária no Brasil | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2019 | O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2012 | O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| 2023 | Soberania monetária no Brasil: sua definição e interpretação a partir da ordem econômica constitucional | Silveira Neto, Otacílio dos Santos; Queiroz, Danilo Marques de; Santos, Vitória Nathalia dos |