Browsing by Author Silveira Neto, Otacílio dos Santos

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2022Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022A constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2023A construção nacional de uma sociedade solidária: o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição FederalSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2023Desenvolvimento econômico e estabilidade monetária no Brasil: as contribuições do processo de autonomia do Banco Central do BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2025A desestatização da moeda e a continuidade do processo de autonomia do Banco Central do Brasil: uma análise à luz da PEC 65/2023Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2015O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacionalSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2023Liberdade monetária no Brasil e os contornos de direito financeiro: do constitucional ao infraconstitucionalSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestruturaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2023Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladorasBorges, Marcelo Monteiro Bonelli; França, Vladimir da Rocha; Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2024O novo direito monetário e o processo de desestatização da moedaSilveira Neto, Otacílio dos Santos; Queiroz, Danilo Marques de
2014A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2024O princípio constitucional do não confisco e suas conexões com a garantia da liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2019O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrênciaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2012O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2023Soberania monetária no Brasil: sua definição e interpretação a partir da ordem econômica constitucionalSilveira Neto, Otacílio dos Santos; Queiroz, Danilo Marques de; Santos, Vitória Nathalia dos