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2025ADIN 3.270/DFSilveira, Artur Barbosa da
2022Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de JustiçaSilveira, Artur Barbosa da
2020As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo BonavidesSilveira, Artur Barbosa da
2023Comentário à jurisprudência: STF – Recurso Extraordinário 1.276.977/DFSilveira, Artur Barbosa da
2020A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da
2025Reforma tributária: a questão das imunidades aplicáveis às empresas estatais e às entidades do terceiro setorSilveira, Artur Barbosa da
2023Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgadoVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Silveira, Artur Barbosa da; Simões, Jamili
2020A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretosSilveira, Artur Barbosa da; Bueno, Isadora Carvalho
2024Transação tributária e negócio jurídico processual: breves comentários e análise dos reflexos da nova reforma tributáriaSilveira, Artur Barbosa da
2023Tributação de criptoativos no Brasil: aspectos regulatórios à luz do Parecer Normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei Federal 14.478/2022Silveira, Artur Barbosa da
2023Tributação de novas tecnologias à luz do marco legal dos criptoativos (Lei 14.478, de 21 de dezembro de 2022)Silveira, Artur Barbosa da
2022A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemiaSilveira, Artur Barbosa da
2022A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionaisBueno, Isadora Carvalho; Silveira, Artur Barbosa da
2019O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiçaSilveira, Artur Barbosa da
2023A utilização de criptoativos como garantia do crédito tributário nas execuções fiscais: breve análise da legalidade e dos riscos desse procedimentoSilveira, Artur Barbosa da
2019A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicialSilveira, Artur Barbosa da