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Browsing by Author Silveira, Artur Barbosa da
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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2025 | ADIN 3.270/DF | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2022 | Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2020 | As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2023 | Comentário à jurisprudência: STF – Recurso Extraordinário 1.276.977/DF | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2020 | A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2025 | Reforma tributária: a questão das imunidades aplicáveis às empresas estatais e às entidades do terceiro setor | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2023 | Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Silveira, Artur Barbosa da; Simões, Jamili |
| 2020 | A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos | Silveira, Artur Barbosa da; Bueno, Isadora Carvalho |
| 2024 | Transação tributária e negócio jurídico processual: breves comentários e análise dos reflexos da nova reforma tributária | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2023 | Tributação de criptoativos no Brasil: aspectos regulatórios à luz do Parecer Normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei Federal 14.478/2022 | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2023 | Tributação de novas tecnologias à luz do marco legal dos criptoativos (Lei 14.478, de 21 de dezembro de 2022) | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2022 | A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2022 | A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais | Bueno, Isadora Carvalho; Silveira, Artur Barbosa da |
| 2019 | O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiça | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2023 | A utilização de criptoativos como garantia do crédito tributário nas execuções fiscais: breve análise da legalidade e dos riscos desse procedimento | Silveira, Artur Barbosa da |
| 2019 | A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial | Silveira, Artur Barbosa da |