Browsing by Author Silva, Edgard Neves da

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 23  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1997Ação civil pública : Ilegitimidade como instrumento para pedir restituição de crédito fiscal : responsabilidade do Ministério Público pelas despesas decorrentes de suas pretensões probatóriasSilva, Edgard Neves da
1997Breves considerações sobre a taxa de licença para localização e a taxa de licença e fiscalização de funcionamentoSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Fato gerador do IPTU - Inconstitucionalidade do art. 12 da lei nº 5.868/72Silva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Imunidade tributária - ISS - Fato geradorSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - ISS - Local da ocorrência do fato gerador - Serviço prestado no exterior / ISS - Prestação de serviços de hospitais - Base de cálculoSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Normas constitucionais inconstitucionais / Prescrição qüinqüenal - Entidades paraestatais - Dec. nº 20.910/32 e Dec.; Lei nº 4.597/42Silva, Edgard Neves da
1997Breves notas comentadas - Tarifa de água - Consumo mínimo presumido - LegalidadeSilva, Edgard Neves da
1997Breves notas sobre a taxa de conservação de estradas municipais - Sua sujeição passiva - Critério de rateio - Especificidade do serviçoSilva, Edgard Neves da
1996Contribuição para a seguridade social - Folha de salário - Inconstitucionalidade - Resolução do Senado - ComentárioSilva, Edgard Neves da
1996Fato gerador - Taxas municipais - Interpretação da especificidade e divisibilidade - Divergência jurisprudencial - Superior Tribunal de JustiçaSilva, Edgard Neves da
1996Imposto sobre serviços - Atividade bancária - Fiscalização e sigilo - Isenção heterônomaSilva, Edgard Neves da
1997IPTU - Princípio da territorialidade - Lançamentos e inscrição da dívida nulosSilva, Edgard Neves da
1997ISS - Base de cálculo - Deduções - Descontos incondicionados - LegalidadeSilva, Edgard Neves da
1996ISS - Lista de serviços - Taxatividade da lista - Alterações legais - Efeitos - Lei complementar nº 56/87 - Serviços bancáriosSilva, Edgard Neves da
1997As novas administrações municipais e a tributação local : sugestões para o incremento das receitas própriasSilva, Edgard Neves da
1998Responsabilidade de terceiros : responsabilidade pessoal: execução fiscal: prescrição: breves notasSilva, Edgard Neves da
1997Serviço de água e esgoto - Taxa ou preço público - Tarifa mínima - Legalidade - Comentário ao acórdão do Resp. nº 20.741 - DF/STJSilva, Edgard Neves da
1997Serviços públicos - Regulamentação - Modos de prestação - ControleSilva, Edgard Neves da
1997Súmulas do Superior Tribunal de Justiça relacionadas com a matéria tributária e processual tributáriaSilva, Edgard Neves da
1997Súmulas do Superior Tribunal de justiça relacionadas com a matéria tributária e processual tributáriaSilva, Edgard Neves da