Browsing by Author Silva, Diogo Bacha e

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2021Alteridade, differánce e Ministério Público em tempos de CoronavírusCruz, Álvaro Ricardo de Souza; Nogueira, Bernardo G. B.; Silva, Diogo Bacha e
2014Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributosSilva, Diogo Bacha e
2020Crise política e teoria constitucional : uma abordagem crítico-reflexivaSilva, Diogo Bacha e
2021Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemiaSilva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes
2017Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade : esse outro desconhecidoSilva, Diogo Bacha e
2022Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano: uma leitura de teoria constitucional latino-americanaSilva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
2012Interpretação na teoria pura do Direito : mitos e equívocos da crítica ao normativismo kelsenianoSilva, Diogo Bacha e
2012Modernidade e a exclusão indigenista : ideologia e autopoiese no Estado NacionalSilva, Diogo Bacha e
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil: porvir democrático e inclusão das minoriasSilva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017Pensamento jurídico-constitucional brasileiro e a ontologia : sobre a busca da essência da ConstituiçãoSilva, Diogo Bacha e
2017Que críticas a teoria do direito como integridade de Dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado?Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e
2020República e Constituição de 1988 : ou Constituição sem República?Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e