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Browsing by Author Schwind, Rafael Wallbach
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | Alteração de índice de reajuste em contrato de arrendamento de terminal portuário (parecer) | Schwind, Rafael Wallbach |
| 2015 | Autossaneamento (self-cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar : lições do direito europeu e norte-americano | Pereira, César A. Guimarães; Schwind, Rafael Wallbach |
| 2010 | Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade: Lei n. 12.232/2010 | Schwind, Rafael Wallbach |
| 2013 | Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursos | Schwind, Rafael Wallbach |
| 2013 | Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão | Schwind, Rafael Wallbach |
| 2010 | Licitações financiadas por organismos internacionais no Brasil | Schwind, Rafael Wallbach |
| 2014 | Processo administrativo em evolução | Schwind, Rafael Wallbach |
| 2011 | Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) | Schwind, Rafael Wallbach |