Browsing by Author Schirato, Vitor Rhein

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2007A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicasSchirato, Vitor Rhein
2016As concessões de serviços públicos em evoluçãoSchirato, Vitor Rhein
2015Contratações públicas no setor de petróleoSchirato, Vitor Rhein
2012Contratos administrativos e contratos da administração pública : pertinência da diferenciação?Schirato, Vitor Rhein
2018A formação das decisões da administração pública nos contratos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2013A interação entre administração pública e particulares nos contratos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2010Legitimidade processual e tipos de processo administrativoSchirato, Vitor Rhein
2007Limitações à possibilidade de anulação dos atos administrativosSchirato, Vitor Rhein
2014A participação de particulares na fase interna dos processos licitatóriosSchirato, Vitor Rhein
2011A participação dos cidadãos no processo administrativo brasileiroSchirato, Vitor Rhein
2020Poder de polícia em tempos de pandemia : proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinarSchirato, Vitor Rhein; Schirato, Sérgio Rhein
2009Os princípios do processo administrativoSchirato, Vitor Rhein
2005A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimentoSchirato, Vitor Rhein
2012Regulação tarifária e competências no transporte coletivo de passageiros no BrasilSchirato, Vitor Rhein
2012A ressurreição da desapropriação para fins urbanísticosSchirato, Vitor Rhein
2011Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadasSchirato, Vitor Rhein
2013Terceirização na administração públicaSchirato, Vitor Rhein