Browsing by Author Schier, Adriana da Costa Ricardo

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2021Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimentoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia
2016Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2018Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídicaFischer, Octávio Campos; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2017O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andréa de Mendes Hey
2018Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial : a aporia do meio adequado de satisfaçãoSchier, Paulo Ricardo; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2022Equiparações da atividade de fomento do programa Minha Casa, Minha Vida com o programa Casa Verde e AmarelaSchier, Adriana da Costa Ricardo; Lorenzetto, Andrei Meneses
2021Fomento estatal: aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscalSchier, Adriana da Costa Ricardo; Medeiros, Clayton Gomes de
2020Objetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya SenSchier, Adriana da Costa Ricardo; Ziliotto, Mirela Miró
2017O protagonismo do órgão jurisdicional : uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicialSchier, Adriana da Costa Ricardo; Freitas, Daniel Castanha de
2017O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo