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Browsing by Author Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia |
| 2016 | Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direito | Schier, Adriana da Costa Ricardo |
| 2018 | Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica | Fischer, Octávio Campos; Schier, Adriana da Costa Ricardo |
| 2017 | O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direito | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andréa de Mendes Hey |
| 2018 | Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial : a aporia do meio adequado de satisfação | Schier, Paulo Ricardo; Schier, Adriana da Costa Ricardo |
| 2022 | Equiparações da atividade de fomento do programa Minha Casa, Minha Vida com o programa Casa Verde e Amarela | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Lorenzetto, Andrei Meneses |
| 2021 | Fomento estatal: aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Medeiros, Clayton Gomes de |
| 2020 | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável : os impactos do combate à corrupção para afirmação da Agenda 2030 da ONU à luz da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Ziliotto, Mirela Miró |
| 2017 | O protagonismo do órgão jurisdicional : uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Freitas, Daniel Castanha de |
| 2017 | O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direito | Schier, Adriana da Costa Ricardo |