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Browsing by Author Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Author(s)
2022
Análise sobre a existência de eventual entrave jurídico ou regulatório para a realização da coleta do cabelo/pelo para o exame toxicológico nas farmácias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2019
Análise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2019
Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009
A competência político-administrativa para a fiscalização da segurança e medicina do trabalho
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021
Constituição Brasileira e direito religioso
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020
Consulta sobre a ilegalidade do Decreto Expropriatório do Estado do Rio de Janeiro nº 43.892/20121
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010
Contribuições previdenciárias e IRPF : bolsas de estudo e reembolso creche
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021
Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021
Exame da constitucionalidade da extensão da interpretação benigna nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020
Exame da constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 13.988/2020, que introduz o art. 19-E na Lei nº 10.522/2002, estendendo a interpretação benigna para as normas tributárias materiais relativas aos tributos nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2019
Exame da juridicidade da utilização dos fundos de participação dos estados e municípios a título de garantia em operações de crédito celebradas entre ente federado subnacional e instituição financeira federal
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021
Exame da juridicidade de alteração de garantia de descomissionamento por futuro abandono de campo de exploração de petróleo e análise sobre eventual responsabilidade de dirigentes da ANP
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018
A exigência do ICMS sobre programas de computador
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005
Fatos geradores do IRPJ : comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP n. 2.158-35/2001
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016
A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020
Interpretação ao §1º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 - Definição de "faturamento bruto" para efeito de teto de doações eleitorais por holdings, no período em que tais ofertas eram legalmente permitidas
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
Dec-2016
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2022
Lei complementar tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021
Pontos nodais da arbitragem na administração pública
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes