Browsing by Author Sarai, Leandro

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2022Ações estatais na pandemia sob a perspectiva teórica dos direitos fundamentais, do direito administrativo e do ordenamento funcionalSarai, Leandro; Iwakura, Cristiane Rodrigues; Cabral, Flávio Garcia
2015Advocacia Pública : quarto Poder, órgão do Poder Executivo ou nenhuma das alternativas anteriores?Sarai, Leandro
2013Ainda uma reflexão sobre atividade econômica e serviço públicoSarai, Leandro
2013Alcance do conceito de administração pública para efeito de incidência de seus princípios constitucionaisSarai, Leandro
2021Alterações quantitativas nos contratos administrativos: análise críticaSarai, Leandro
2016Conceito de direito adquirido : uma nova reflexãoSarai, Leandro
2023O conceito de norma geral de licitação e contratação públicaSarai, Leandro; Cabral, Flávio Garcia; Iwakura, Cristiane Rodrigues
2017As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutáriosSarai, Leandro
2024Conflito entre capital e trabalho: uma tentativa de conciliação e uma alternativa à CLT aos pequenos e microempreendedoresSarai, Leandro; Pinto, Felipe Chiarello de Souza; Ramos, Tais Mallmann
2018Contrato administrativo de prestação de serviço executado de forma contínua : prorrogação de prazo efetuada após seu termo finalSarai, Leandro
2020A legalidade de prazo de impugnação do edital previsto no Decreto nº 10.024, de 2019Zockun, Carolina Zancaner; Sarai, Leandro
2021Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsiasSarai, Leandro
2012Notas gerais e críticas sobre o regime dos bens públicosSarai, Leandro
2017Preço e planilha de formação de preço : suas funções e algumas questõesSarai, Leandro
2022(Re)aplicação do benefício dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no pregão eletrônicoZockun, Carolina Zancaner; Sarai, Leandro
2016Reflexões sobre o modelo de controle exercido pelo Tribunal de Contas nos contratos administrativos : enfoque da consultoria jurídicaSarai, Leandro; Osório, Carlos Willians
2024The future of cash or the present of the money: innovations on the Brazilian legal systemSarai, Leandro; Pinto, Felipe Chiarello de Souza; Ramos, Tais Mallmann