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Browsing by Author Sarabando, José Fernando Marreiros
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas | Sarabando, José Fernando Marreiros |
| 2000 | Da preponderância da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu | Sarabando, José Fernando Marreiros |
| 2004 | A figura da deserção em face do princípio constitucional garantidor da ampla defesa | Sarabando, José Fernando Marreiros |
| 2011 | Lei Federal n. 11.343/2006, a Lei Antidrogas : abordagem prática - questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas - rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogas | Sarabando, José Fernando Marreiros |
| 2008 | Parecer do Ministério Público em 2ª Instância (área penal), abordando, entre outras questões, a da revogação da circunstância atenuante da menoridade, em face da entrada em vigor do novo Código Civil | Sarabando, José Fernando Marreiros |