Navegando por Autor Santos, Sérgio Honorato dos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 76  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2005Ação de improbidade administrativa ajuizada ex vi de decisão do TCU fundamentada no art.43, inc.II, da sua Lei Orgânica : aspectos controvertidosSantos, Sérgio Honorato dos
2010Adesão ilimitada à ata de registro de preços viola princípios constitucionaisSantos, Sérgio Honorato dos
2004A análise química de água mineral seria um serviço de natureza singular, capaz de exigir do executor notória especialização?Santos, Sérgio Honorato dos
2011A aplicação dos princípios do formalismo moderado e da verdade material no âmbito de atuação do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2016Ata de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiárioSantos, Sérgio Honorato dos
2004Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUSSantos, Sérgio Honorato dos
2013Bens de informática : exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)Santos, Sérgio Honorato dos
2018Boa governança, auditoria e controle interno : particularidadesSantos, Sérgio Honorato dos
2008Breve ensaio sobre a inversão das fases do procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2010Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotaçõesSantos, Sérgio Honorato dos
2008A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devidaSantos, Sérgio Honorato dos
2009A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatórioSantos, Sérgio Honorato dos
2009Considerações relevantes sobre o processamento de licitação na modalidade conviteSantos, Sérgio Honorato dos
2011Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2002Contratação com dispensa - Inteligência do art. 24, inc. XIII, da Lei das Licitações e ContratosSantos, Sérgio Honorato dos
2003Contratação das fundações de apoio pelas instituições federais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, com amparo no art. 24, inc. XIII, da Lei nº8666/93Santos, Sérgio Honorato dos
2005Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demaisSantos, Sérgio Honorato dos
2003Contratação de serviços de publicidade e de divulgação institucionalSantos, Sérgio Honorato dos