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Author(s)
2016
Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativo
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
Ação de improbidade administrativa ajuizada ex vi de decisão do TCU fundamentada no art.43, inc.II, da sua Lei Orgânica : aspectos controvertidos
Santos, Sérgio Honorato dos
2010
Adesão ilimitada à ata de registro de preços viola princípios constitucionais
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
A análise química de água mineral seria um serviço de natureza singular, capaz de exigir do executor notória especialização?
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
A aplicação dos princípios do formalismo moderado e da verdade material no âmbito de atuação do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
2014
Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCE
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Ata de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiário
Santos, Sérgio Honorato dos
2004
Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUS
Santos, Sérgio Honorato dos
2013
Bens de informática : exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Santos, Sérgio Honorato dos
2018
Boa governança, auditoria e controle interno : particularidades
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
Breve ensaio sobre a inversão das fases do procedimento licitatório
Santos, Sérgio Honorato dos
2010
Carta-convite - O exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica - Breves anotações
Santos, Sérgio Honorato dos
2008
A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devida
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatório
Santos, Sérgio Honorato dos
2009
Considerações relevantes sobre o processamento de licitação na modalidade convite
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
Considerações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, § 1º, alíneas a e b, da Lei n. 8.666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2002
Contratação com dispensa - Inteligência do art. 24, inc. XIII, da Lei das Licitações e Contratos
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
Contratação das fundações de apoio pelas instituições federais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, com amparo no art. 24, inc. XIII, da Lei nº8666/93
Santos, Sérgio Honorato dos
2005
Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demais
Santos, Sérgio Honorato dos
2003
Contratação de serviços de publicidade e de divulgação institucional
Santos, Sérgio Honorato dos