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DSpace ALMG
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2020
A administração pública e a utilização da mediação na solução de conflitos no âmbito do marco legal da ciência, tecnologia e inovação
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Cabral, Edson César dos Santos
2000
As autarquias no ordenamento jurídico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2009
Contratos administrativos : revisão, reajuste e repactuação
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2020
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Bliacheriene, Ana Carla
1992
Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos em geral - Alguns aspectos
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2004
Convênios e consórcios
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2005
Convênios e consórcios
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1995
Convite - Menor preço - Parcelamento do objeto - Procedimentos sucessivos - § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2006
Desapropriação no direito brasileiro
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2005
Direito ambiental
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2005
Direito de propriedade e direito de construir
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2001
Direito do particular em obter a licença urbanística
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1994
Direitos autorais - contrato de edição - Natureza jurídica - Peculiaridade frente à administração pública - Parecer
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1994
Equipamento importado - Inviabilidade de competição - Inexistência de similar no mercado internacional
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2015
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viável
Queiroz, João Eduardo Lopes
;
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2014
A lei federal de licitações e o pregão
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2007
Licença urbanística e o Estatuto da Cidade
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2009
Licitação - Tomada de preços - Contratação de serviços gráficos - Aplicabilidade na USP do Dec. estadual n. 46.064, de 28.8.01, combinando-se com o Inc. XVI do Art. 24 da Lei n. 8.666/93 - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP) deve ser consultada antes de se instaurar licitação
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2019
Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contas
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
2013
Limitações ao direito de construir
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Queiroz, João Eduardo Lopes