Browsing by Author Santos, Lenir

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2017A aplicação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil no âmbito do Sistema Único de SaúdeSalgado, Valéria Alpino Bigonha; Campos, Thiago Lopes Cardoso; Santos, Lenir
2001Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2007Da reforma do Estado à reforma da gestão hospitalar federal : algumas consideraçõesSantos, Lenir
2006A Emenda Constitucional n. 51/06 e os agentes comunitários de saúdeSantos, Lenir
Oct-2016O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimoPinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir
2014Notas técnico-jurídicas sobre critérios e metodologia de rateio dos recursos federais para os estados e municípios no SUSSantos, Lenir; Mendes, Áquilas
2006Saúde : conceito e as atribuições do Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2005Saúde : ilegalidades e inconstitucionalidadesSantos, Lenir
2001Saúde do trabalhador - Conflito de competência - União, Estados e Municípios - Interface Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência SocialSantos, Lenir
2011Saúde mental: a implementação da Lei n. 10.216/01 : muito a fazer: da garantia da dignidade humana à reserva de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência psíquicaSantos, Lenir
2006Sáude e meio ambiente : competências - intersetorialidadeSantos, Lenir
2001O sistema de controle interno e externo e o repasse de recurso da União para Estados e Municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSSantos, Lenir
2014Sistema Único de Saúde (SUS) : a região de saúde é o caminhoSantos, Lenir
2007SUS : contornos jurídicos da integralidade da atenção à saúdeSantos, Lenir
2012SUS : regionalizando a descentralização : região de saúde como imposição constitucional ou como ato de vontade dos entes federativos?Santos, Lenir
2009Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXISantos, Lenir; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de
2009Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXISantos, Lenir