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Browsing by Author Santos, Lenir
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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | A aplicação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil no âmbito do Sistema Único de Saúde | Salgado, Valéria Alpino Bigonha; Campos, Thiago Lopes Cardoso; Santos, Lenir |
| 2001 | Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de Saúde | Santos, Lenir |
| 2007 | Da reforma do Estado à reforma da gestão hospitalar federal : algumas considerações | Santos, Lenir |
| 2006 | A Emenda Constitucional n. 51/06 e os agentes comunitários de saúde | Santos, Lenir |
| Oct-2016 | O financiamento da saúde na Constituição de 1988 : um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo | Pinto, Élida Graziane; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Lenir |
| 2014 | Notas técnico-jurídicas sobre critérios e metodologia de rateio dos recursos federais para os estados e municípios no SUS | Santos, Lenir; Mendes, Áquilas |
| 2006 | Saúde : conceito e as atribuições do Sistema Único de Saúde | Santos, Lenir |
| 2005 | Saúde : ilegalidades e inconstitucionalidades | Santos, Lenir |
| 2001 | Saúde do trabalhador - Conflito de competência - União, Estados e Municípios - Interface Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência Social | Santos, Lenir |
| 2011 | Saúde mental: a implementação da Lei n. 10.216/01 : muito a fazer: da garantia da dignidade humana à reserva de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência psíquica | Santos, Lenir |
| 2006 | Sáude e meio ambiente : competências - intersetorialidade | Santos, Lenir |
| 2001 | O sistema de controle interno e externo e o repasse de recurso da União para Estados e Municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | Santos, Lenir |
| 2014 | Sistema Único de Saúde (SUS) : a região de saúde é o caminho | Santos, Lenir |
| 2007 | SUS : contornos jurídicos da integralidade da atenção à saúde | Santos, Lenir |
| 2012 | SUS : regionalizando a descentralização : região de saúde como imposição constitucional ou como ato de vontade dos entes federativos? | Santos, Lenir |
| 2009 | Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXI | Santos, Lenir; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de |
| 2009 | Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXI | Santos, Lenir |