Browsing by Author Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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2015Aspectos da crescente crise legal no BrasilSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2019Candidatura avulsa : resgate democráticoSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2015Concurso público : direito subjetivo à nomeaçãoSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2016Controle concentrado de constitucionalidade de decreto executivo : entre o texto constitucional e o Supremo Tribunal FederalSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014Cumulação de rendimentos públicos : distinções necessáriasSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014Desafios globais do terceiro setorSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2016O discurso constitucional brasileiro : ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricasSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014Funções sociais das cidades brasileiras : excesso de distorções, terapêuticas normativas e omissões públicasSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014Improbidade administrativa : o necessário meio-termo entre omissões e exagerosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2016Liberdade de imprensa : entre mitos e disfunçõesSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2019Liberdade religiosa na formação escolar brasileira : uma visão crítica sobre alguns de seus aspectosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2018Licitação pública dispensável: entre emergência real e da fábrica de emergências na administração pública brasileiraSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2013Município brasileiro e sua crise de legitimação democráticaSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2023Pagamento de dívida da Fazenda Pública: precatório como regra e não dogmaSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2020Pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 : impactos sobre os contratos administrativosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2021Rescisão unilateral de contrato administrativo e devido processo legal: diálogo necessárioSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativaSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2018Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos