Browsing by Author Santana, Jair Eduardo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 76  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)Santana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2011As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei n. 12.349/10 : novos paradigmas, princípios e desafiosSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2011As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafiosSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2007Art. 26 da Lei nº 8.666/93 - Não-observância dos prazos respectivos - Reflexos nos ajustes decorrentes da contratação direta emergencial - Distinção entre eficácia, vigência e validadeSantana, Jair Eduardo
1998Competência legislativa municipal para o tombamento : instituição pela via legislativaSantana, Jair Eduardo
2008Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União : análise do Dec. n. 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2007Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto n. 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2011A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitaçãoAndrade, Fernanda Alves; Santana, Jair Eduardo
2012A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitaçãoAndrade, Fernanda Alves; Santana, Jair Eduardo
2006Concurso públicoSantana, Jair Eduardo
2006Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitosSantana, Jair Eduardo
2010Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2010Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2002Cooperativas e licitaçãoSantana, Jair Eduardo
2006Desistência injustificada da proposta e as sanções administrativas nas licitações - Aspectos práticos - Um (provável) equívoco doutrinárioSantana, Jair Eduardo
2008Edital de pregão presencial e eletrônico : essencialidades (adaptado ao Estatuto das Microempresas)Santana, Jair Eduardo
2008Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo