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2018
Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2011
As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei n. 12.349/10 : novos paradigmas, princípios e desafios
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda
2011
As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda
2007
Art. 26 da Lei nº 8.666/93 - Não-observância dos prazos respectivos - Reflexos nos ajustes decorrentes da contratação direta emergencial - Distinção entre eficácia, vigência e validade
Santana, Jair Eduardo
1998
Competência legislativa municipal para o tombamento : instituição pela via legislativa
Santana, Jair Eduardo
2008
Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União : análise do Dec. n. 5.504/05
Santana, Jair Eduardo
2007
Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto n. 5.504/05
Santana, Jair Eduardo
2012
A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
;
Santana, Jair Eduardo
2011
A concessão de uso de bem público e o pregão : compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
;
Santana, Jair Eduardo
2006
Concurso público
Santana, Jair Eduardo
2006
Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos
Santana, Jair Eduardo
2010
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas
Santana, Jair Eduardo
;
Melo, Verônica Vaz de
2010
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas
Santana, Jair Eduardo
;
Melo, Verônica Vaz de
2002
Cooperativas e licitação
Santana, Jair Eduardo
2006
Desistência injustificada da proposta e as sanções administrativas nas licitações - Aspectos práticos - Um (provável) equívoco doutrinário
Santana, Jair Eduardo
2008
Edital de pregão presencial e eletrônico : essencialidades (adaptado ao Estatuto das Microempresas)
Santana, Jair Eduardo
2008
Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo