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Browsing by Author Santana, Izaías José de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2003 | Arrendamento mercantil ou leasing - Natureza jurídica do contrato e implicações orçamentárias - Considerações | Santana, Izaías José de |
| 2001 | Cargos em comissão - Nomeação de parentes - Possibilidade | Santana, Izaías José de |
| 2003 | Câmara municipal - Aquisição de aparelhos de televisão para os gabinetes dos vereadores - Contratação de provedores de acesso à Internet - Cautelas necessárias | Santana, Izaías José de |
| 2002 | Contratação de pessoal - Atividades esporádicas - Ausência dos pressupostos constitucionais para a contratação temporária - Considerações | Santana, Izaías José de |
| 2004 | Contribuição sobre serviço de iluminação pública | Cordeiro, Diva Narcisa; Santana, Izaías José de |
| 2003 | Direitos das minorias parlamentares nas câmaras municipais | Santana, Izaías José de |
| 2004 | Infrações político-administrativas - Disciplinamento na lei orgânica ou em lei específica - Observância das normas previstas no Dec.-Lei nº 201/67 | Santana, Izaías José de |
| 2003 | Julgamento pelo Tribunal de Contas X inelegibilidade | Santana, Izaías José de |
| 2003 | Lei municipal - Concessão de auxílio-educação aos servidores municipais - Curso de nível superior - Princípio da isonomia - Considerações | Santana, Izaías José de |
| 2001 | Município - Competência privativa ou suplementar para legislar sobre Direito Ambiental e Urbanístico | Santana, Izaías José de |
| 2002 | Serviços visando otimização das atividades fiscais - Atividade típica da administração - Contrato de risco - Cautelas necessárias | Santana, Izaías José de |
| 2002 | Servidores municipais - Direito à aposentadoria de contribuição - Considerações | Santana, Izaías José de |
| 2001 | Os subsídios dos vereadores e as novas disposições da Emenda Constitucional nº 25/00 | Santana, Izaías José de |
| 2002 | Urbanismo - Construção em áreas verdes - Cessão dos imóveis para a polícia florestal - Cautelas necessárias | Santana, Izaías José de |