Browsing by Author Saddy, André

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2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2013Administração pública e códigos de condutaSaddy, André
2015Algumas sugestões para incrementar a independência ou autonomia orgânica e administrativa das agências reguladorasSaddy, André
2015Apreciatividade administrativa e conceitos afinsSaddy, André
2018Atividade apreciativa da administração pública : uma nova visão sobre a discricionariedade administrativaSaddy, André
2012Atividade não prestacional do Estado na economia e as distintas funções regulatórias (normativa, política, jurisdicional e administrativa)Saddy, André
2013Atividade prestacional do Estado na economiaSaddy, André
2010Conceito de interesse público em um Estado em transformaçãoSaddy, André
2017Condicionantes para substituição do produto durante a execução do contrato em virtude de força maior ou caso fortuitoSaddy, André
2014Consequências jurídicas das contratações reputadas ilegais realizadas por inexigibilidade de licitação por notória especializaçãoSaddy, André
2017Controle judicial relativo ao conteúdo das questões e os critérios de correção das provas de "concursos públicos"Saddy, André; Souza, Mayara Ketley de Jesus
2014Dever de indenização pela prestação de serviços à administração pública após o advento do termo contratual e pela recusa, não devolução, retenção ou não insistência pela retirada de bens nos contratos de locação de bens móveisSaddy, André
2021A execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelo poder público às organizações sociaisSaddy, André; Corval, Paulo Roberto dos Santos
2009Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economiaSaddy, André
2017Formas de regulação da gestão pública e privadaSaddy, André
2015Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição BrasileiraSaddy, André
2011Intervenção imperativa e seu instrumento característico : a polícia administrativaSaddy, André
2013Licitações em subsidiárias de sociedade de economia mista integrantes da administração indireta, empresas paradministrativas e empresa privada com participação acionária do EstadoSaddy, André
2012Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCUSaddy, André
2017Limites e técnicas de contenção à intervenção direta do Estado brasileiro na economiaSaddy, André