Browsing by Author Rocha, Ibraim José das Mercês

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2021Colapso ambiental, ciência e democraciaRocha, Ibraim José das Mercês
2003Contraditório e coisa julgada em sede de tutela de interesses metaindividuais - Uma leitura sob o prisma das curvaturasRocha, Ibraim José das Mercês
2023A COP de Belém: cidade origem da consolidação colonial da Amazônia brasileira pode ser porta para voz aos povos da panamazoniaRocha, Ibraim José das Mercês
2013Código Florestal e exploração florestalRocha, Ibraim José das Mercês
2020Uma década do Estatuto da Igualdade Racial – sem nada a celebrarRocha, Ibraim José das Mercês
2014Dispensa de reserva legal e cadastro ambiental rural (CAR) para licenciamento mineral : uma visão pela posse agráriaRocha, Ibraim José das Mercês
2016Embargo da atividade florestal sob as luzes do princípio do desenvolvimento sustentávelRocha, Ibraim José das Mercês
2019Grilagem premiadaRocha, Ibraim José das Mercês
2023Ministério do povos indígenas é o nascedouro do Estado plurinacional no Brasil?Rocha, Ibraim José das Mercês
2023A natureza jurídica do ato registral e sua publicidade em interface com a Lei Geral de Proteção de Dados: um estudo de casoRocha, Ibraim José das Mercês
2020Papa Francisco dialoga com o "Poetinha"Rocha, Ibraim José das Mercês
2016Política pública de acesso à água e liberdadeRocha, Ibraim José das Mercês
2019"Retrocessos" do ordenamento jurídico-econômico brasileiro, em especial quanto à propriedade agrária - um diálogo com HegelRocha, Ibraim José das Mercês; Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2001Tutela de interesses metaindividuais - Escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - A contramão da história : Medida Provisória 1984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7347/85Rocha, Ibraim José das Mercês