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Author(s)
2023
O §3º do art. 40 da Constituição federal é o vale-tudo?
Rigolin, Ivan Barbosa
2018
A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalho
Rigolin, Ivan Barbosa
2003
Acumulação não-remunerada de cargos - A pouco compreensível súmula nº 246, do E. TCU - Ainda sobre a necessária clareza das normas
Rigolin, Ivan Barbosa
1994
Adjudicação global e por itens na Lei nº 8666/93 - Decisão nº 393/94 do TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2006
Advocacia é serviço continuado (Lei n. 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
Jan-2007
Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2022
Advogado e contador: natureza singular do seu serviço. Vencida uma importante batalha
Rigolin, Ivan Barbosa
2015
Ainda as habilitações : o caça-fantasmas continua
Rigolin, Ivan Barbosa
2023
Algumas vantagens da nova Lei de Licitações
Rigolin, Ivan Barbosa
2000
Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível : o contrato de gestão
Rigolin, Ivan Barbosa
1992
Alguns pontos deficientes na lei de licitações
Rigolin, Ivan Barbosa
2023
Alienação de bens em estados e municípios (Lei nº 14.133/21)
Rigolin, Ivan Barbosa
2012
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Amostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
Amostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"
Rigolin, Ivan Barbosa
2020
Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!
Rigolin, Ivan Barbosa
1992
Arquivo de processos de licitação e seus contratos
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
Atos administrativos
Rigolin, Ivan Barbosa
2002
Autarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa