Browsing by Author Rigolin, Ivan Barbosa

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2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2003Acumulação não-remunerada de cargos - A pouco compreensível súmula nº 246, do E. TCU - Ainda sobre a necessária clareza das normasRigolin, Ivan Barbosa
1994Adjudicação global e por itens na Lei nº 8666/93 - Decisão nº 393/94 do TCURigolin, Ivan Barbosa
2006Advocacia é serviço continuado (Lei n. 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCURigolin, Ivan Barbosa
Jan-2007Advocacia é serviço continuado (Lei nº 8.666/93, art. 57, II). A posição do eg. TCURigolin, Ivan Barbosa
2015Ainda as habilitações : o caça-fantasmas continuaRigolin, Ivan Barbosa
2000Alguns casos polêmicos de licitação dispensável e inexigível - O contrato de gestãoRigolin, Ivan Barbosa
1992Alguns pontos deficientes na lei de licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2010Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2012Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal : necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2011Amostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"Rigolin, Ivan Barbosa
2010Amostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"Rigolin, Ivan Barbosa
1992Arquivo de processos de licitação e seus contratosRigolin, Ivan Barbosa
2004Atos administrativosRigolin, Ivan Barbosa
2002Autarquias corporativas "desautarquizadas" - Conselhos e ordens - Ampla autonomia administrativaRigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios : vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
2017Autonomia municipal na criação de vantagens funcionaisRigolin, Ivan Barbosa
2003Cargo em comissão - Se é constitucional a função criada (art. 37, V), o Judiciário não pode apreciar o mérito da criaçãoRigolin, Ivan Barbosa