Navegando por Autor Reis, Palhares Moreira

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1998A ação penal eleitoralReis, Palhares Moreira
2007Admissibilidade dos recursos de estrito direitoReis, Palhares Moreira
1997As admissões temporárias e a Lei nº 8.745, de 1993Reis, Palhares Moreira
1997A advertência e a suspensão ao servidor federalReis, Palhares Moreira
2002As atribuições da justiça eleitoralReis, Palhares Moreira
1998Classificação dos crimes eleitoraisReis, Palhares Moreira
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
2005Contagem de prazo comum em processo disciplinarReis, Palhares Moreira
1997Conversão em pecúnia, de férias não gozadas, quando da aposentaçãoReis, Palhares Moreira
1999Da revelia no processo disciplinarReis, Palhares Moreira
1996Da revisão do processo disciplinarReis, Palhares Moreira
1997O devido processo legal e o processo disciplinarReis, Palhares Moreira
1998O direito comparado e o MercosulReis, Palhares Moreira
2009A discricionariedade da administração pública no que concerne à oportunidade de abertura de concurso público, sua realização e a nomeação dos aprovadosReis, Palhares Moreira
2005Embargos de declaração em matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
1995Estabilidade do servidor e ConstituiçãoReis, Palhares Moreira
2007Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividadeReis, Palhares Moreira
1999Interpretação de regras da Lei nº 8.112/90 : o uso da lei revogada como parâmetro da aplicação da lei novaReis, Palhares Moreira
2003Lei anterior à Constituição - Inconstitucionalidade supervenienteReis, Palhares Moreira
2003Licença e inamovibilidade do servidor federal em desempenho de mandato classistaReis, Palhares Moreira