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Title
Author(s)
2013
Aspectos do parlamentarismo brasileiro
Reale, Miguel
2017
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo
Reale, Miguel
2006
As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002
Reale, Miguel
2012
A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico
Reale, Miguel
2022
A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico
Reale, Miguel
2001
Legitimidade do plantio de soja transgênica
Reale, Miguel
2011
Pátrio poder - Guarda de filhos - Situação prevista em desquite e faculdade assegurada ao juiz de regulá-la diferentemente nos termos do art. 327 do Código Cicil - Ampliação desse preceito ao caso de dissolução do casamento por morte de um dos cônjuges - Inadmissibilidade
Reale, Miguel
2012
Tombamento e preservação do patrimônio artístico e cultural : parecer
Reale, Miguel
2003
Visão geral do novo Código Civil
Reale, Miguel