DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Porto, Letícia de Andrade
Showing results 1 to 7 of 7
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva | Fogaça, Anderson Ricardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Letícia de Andrade |
| 2020 | COVID-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos | Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade |
| 2021 | "Diabetes democrática": o Estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritária | Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade |
| 2021 | O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público | Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade |
| 2021 | Habeas corpus coletivo e prova estatística | Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade |
| 2020 | O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19 | Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade |
| 2019 | Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal | Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade |