Browsing by Author Pires, Cynthia de Fáthima Dardes

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 11 of 11
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1996Aposentadoria - Licença-prêmio - Caracterização como tempo de serviço depende de expressa previsão legalPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1996Cargos em comissão - FGTS - Previdência SocialPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1991Contrato administrativo - Alteração unilateral - Interpretação do art. 55, § 1º e 4º, do Dec.-Lei nº 2300/86Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
1993Contrato administrativo - Revisão - Observância ao princípio da equação econômico-financeira do contrato - Considerações quanto à sua aplicabilidadePires, Cynthia de Fáthima Dardes
1996Férias - Desconto - Servidor celetistaPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1996Instituto de previdência municipal - Abrangência dos benefícios previdenciários - Compensação dos sistemas de previdênciaPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1991Licitação - Concorrência - EditalPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1992Licitação - Contratação de serviços técnicos especializadosPires, Cynthia de Fáthima Dardes; Mourão, Laís de Almeida
1993Licitação - Dispensa da realização do procedimento licitatório quando a contratação envolver empresa pública municipal - Exame dos requisitos legais que configuram a hipótese de dispensa prevista no art. 22, X, do Dec.Lei nº 2300/86Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
1991Licitação - Edital - Julgamento - ObjetivoPires, Cynthia de Fáthima Dardes
1996Servidor público - Regime celetista - Transformação de empregos ou funções em cargos - Aposentadoria - ProventosPires, Cynthia de Fáthima Dardes