Browsing by Author Pires, Antônio Cecílio Moreira

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2009Amostras - Laudos técnicos - Modalidades tradicionais e pregão - Licitude da exigência - Momento adequadoPires, Antônio Cecílio Moreira
2010Breves considerações acerca das sanções restritivas do direito de licitar e contratarPires, Antônio Cecílio Moreira
2011Carroceria sanitária - Registro no INPI - Adaptação - Prestação de assistência sanitária ambulatorial - Transporte de pacientes sentados com anuência médica - Empresa - Participação em licitações públicasPires, Antônio Cecílio Moreira
2003O direito societário e as alterações introduzidas pelo novo Código CivilPires, Antônio Cecílio Moreira; Wiegerinck, João Antônio
2012Edital de licitação : obrigatoriedade de atendimento das normas da Anvisa e ABNTPires, Antônio Cecílio Moreira; Cocolichio, Júlio César
2011Licitação - Sucessivas contratações por emergência - Improbidade administrativa - Ausência de dolo ou culpa - Serviços e obras realizados - Impossibilidade de devolução de numerário recebido, sob pena de enriquecimento ilícitoPires, Antônio Cecílio Moreira
2011A possibilidade de o representante comercial exclusivo ser contratado mediante exclusividade, nos termos da Lei de Regência de Licitações e ContratosPires, Antônio Cecílio Moreira
2017A responsabilização das pessoas jurídicas por atos de corrupção frente à Lei de Improbidade AdministrativaPires, Antônio Cecílio Moreira