Browsing by Author Pereira Filho, João de Deus

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2003Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
2004Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeitoPereira Filho, João de Deus
2003O "auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador" quanto à sua classificação orçamentária, e as disposições contidas no art. 72 da lei complementar nº 101/00 em face da terceirização na administração públicaPereira Filho, João de Deus
2006Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentáriaPereira Filho, João de Deus
2003Considerações quanto ao item despesas com pessoal : distinção entre despesa com pessoal e folha de pagamentoPereira Filho, João de Deus
2005Despesa do Legislativo municipal e a Emenda Constitucional n. 25/00 : controvérsia sobre a base de cálculo do limite de gastos a ser estabelecidoPereira Filho, João de Deus
2005Despesa do Legislativo municipal e a Emenda Constitucional n. 25/00 : controvérsia sobre a base de cálculo do limite de gastos a ser estabelecidoPereira Filho, João de Deus
2007Despesas de exercícios encerrados e a Lei de Responsabilidade FiscalPereira Filho, João de Deus
2002Entenda o orçamento público municipalPereira Filho, João de Deus
2004Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual. Questões do processo legislativo : das emendas, rejeição ou sançãoPereira Filho, João de Deus
2003Renúncia de receita (art. 14 da LC nº 101/00)Pereira Filho, João de Deus
2003Renúncia de receita - Questões a respeito (art. 14, § 1º, LC nº 101/00)Pereira Filho, João de Deus