Browsing by Author Pereira, Luiz Fernando C.

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2022Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade EconômicaPereira, Luiz Fernando C.; Schinemann, Caio César Bueno
2017Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralPereira, Luiz Fernando C.; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo
Jul-2016Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPCPereira, Luiz Fernando C.
2020Gravações ambientais no direito processual eleitoral : análise da jurisprudência do TSE e perspectivas para o julgamento do Tema 979 (STF)Pereira, Luiz Fernando C.; Schinemann, Caio César Bueno
2011A inelegibilidade da letra "i", inciso I, art. 1º da Lei Complementar n. 64/90Pereira, Luiz Fernando C.
2012A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de podePereira, Luiz Fernando C.
2012Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulaçãoPereira, Luiz Fernando C.
2016ParecerPereira, Luiz Fernando C.
2017Parecer [sobre a possibilidade de tardia ampliação objetiva das demandas eleitorais em curso]Pereira, Luiz Fernando C.
2009O reconhecimento de ofício da inelegibilidadePereira, Luiz Fernando C.
2002Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivasPereira, Luiz Fernando C.