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Browsing by Author Pereira, Luiz Fernando C.
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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade Econômica | Pereira, Luiz Fernando C.; Schinemann, Caio César Bueno |
| 2017 | Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral | Pereira, Luiz Fernando C.; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo |
| Jul-2016 | Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPC | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2020 | Gravações ambientais no direito processual eleitoral : análise da jurisprudência do TSE e perspectivas para o julgamento do Tema 979 (STF) | Pereira, Luiz Fernando C.; Schinemann, Caio César Bueno |
| 2011 | A inelegibilidade da letra "i", inciso I, art. 1º da Lei Complementar n. 64/90 | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2012 | A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de pode | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2012 | Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulação | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2016 | Parecer | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2017 | Parecer [sobre a possibilidade de tardia ampliação objetiva das demandas eleitorais em curso] | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2009 | O reconhecimento de ofício da inelegibilidade | Pereira, Luiz Fernando C. |
| 2002 | Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas | Pereira, Luiz Fernando C. |