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Browsing by Author Pereira, Flávio Henrique Unes
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e Contratos | Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes |
| Jan-2017 | Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e Contratos | Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2008 | Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2014 | Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de caso | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2019 | Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa : por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da "violação a princípios" como espécie de improbidade administrativa | Pereira, Flávio Henrique Unes; Maia, Raphael Rocha de Souza |
| 2007 | Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2014 | A identificação dos bens reversíveis : do ato ao processo administrativo | Pereira, Flávio Henrique Unes; Silveira, Marilda de Paula; Colombarolli, Bruna Rodrigues |
| 2014 | Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ : o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11 e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10 | Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2008 | A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares : um breve estudo sobre a Súmula Vinculante n. 5 do STF | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2015 | As "leis invasoras" e os limites da competência legislativa : estudo de caso | Silveira, Marilda de Paula; Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2007 | Mandado de segurança : configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo? | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2014 | "Marco Civil na Internet" : a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do Estado | Pereira, Flávio Henrique Unes; Vellozo Júnior, Joelson |
| 2006 | Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Mendes, Elisângela Aparecida |
| 2005 | Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidos | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2012 | A Revolta da Vacina (1904) : por uma reflexão acerca da legitimidade do exercício do poder de polícia | Pereira, Flávio Henrique Unes |
| 2016 | Terceirização na administração pública e o critério da atividade-fim e atividade-meio : breves provocações | Pereira, Flávio Henrique Unes |