Browsing by Author Pereira, Flávio Henrique Unes

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Jan-2017Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e ContratosBicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes
2017Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e ContratosBicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes
2008Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativaPereira, Flávio Henrique Unes
2014Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes
2007Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativaPereira, Flávio Henrique Unes
2014A identificação dos bens reversíveis : do ato ao processo administrativoPereira, Flávio Henrique Unes; Silveira, Marilda de Paula; Colombarolli, Bruna Rodrigues
2014Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ : o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11 e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes
2008A indispensável defesa técnica nos processos administrativos disciplinares : um breve estudo sobre a Súmula Vinculante n. 5 do STFPereira, Flávio Henrique Unes
2015As "leis invasoras" e os limites da competência legislativa : estudo de casoSilveira, Marilda de Paula; Pereira, Flávio Henrique Unes
2007Mandado de segurança : configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo?Pereira, Flávio Henrique Unes
2014"Marco Civil na Internet" : a gestão de informações públicas pelo particular e o papel do EstadoPereira, Flávio Henrique Unes; Vellozo Júnior, Joelson
2006Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casosPereira, Flávio Henrique Unes; Mendes, Elisângela Aparecida
2005Regime jurídico da estabilidade do servidor público : aspectos controvertidosPereira, Flávio Henrique Unes
2012A Revolta da Vacina (1904) : por uma reflexão acerca da legitimidade do exercício do poder de políciaPereira, Flávio Henrique Unes
2016Terceirização na administração pública e o critério da atividade-fim e atividade-meio : breves provocaçõesPereira, Flávio Henrique Unes