Browsing by Author Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim

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2012Apontamentos sobre o papel do Conselho Constitucional na consolidação do sistema francês de justiça constitucionalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2022Crise do Poder Legislativo e da democracia representativa?: entre a contenção dos poderes Judiciário e Executivo e a necessidade de refundação do regime democráticoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2016Defensoria Pública e iniciativa legislativa : uma abordagem a partir da Constituição da República às constituições estaduaisPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2023O desvio de finalidade no exercício da função legislativa: entre a discricionariedade legislativa e os condicionamentos da representação políticaPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2020A dicotomia da atividade legislativa : entre a autonomia parlamentar e a vinculação aos atributos da representação políticaPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2018Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2011A justiça constitucional e os discursos sobre sua legitimidadePereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2015Os mecanismos de controle político de constitucionalidade das leis e das proposições legislativas : uma breve análise do direito comparado e do sistema de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas GeraisPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim