DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Pedra, Anderson Sant'Ana
Showing results 1 to 11 of 11
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020 | Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade | Pedra, Anderson Sant'Ana; Guimarães, Jader Ferreira |
| 2020 | Diretrizes para o controle das contratações públicas em tempos de crise : como deveria ser o amanhã | Pedra, Anderson Sant'Ana; Pércio, Gabriela Verona |
| 2006 | A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2006 | Inconstitucionalidade de normas estaduais que versam sobre remuneração de agentes públicos municipais | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2005 | A Lei de Improbidade Administrativa e o princípio da proporcionalidade | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2003 | Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucional | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2004 | Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucional | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2003 | Licitação internacional : normas nacionais X normas estrangeiras: uma visão constitucional | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2011 | Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2013 | Por uma "separação de poderes" à brasileira : Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu : uma conta que não fecha | Pedra, Anderson Sant'Ana |
| 2003 | Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípios | Pedra, Anderson Sant'Ana |