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Browsing by Author Pedra, Adriano Sant'Ana

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2008A construção judicial da fidelidade partidária no BrasilPedra, Adriano Sant'Ana
2022As contribuições da nova lei do governo digital para a fiscalização da administração pública e a (in)constitucionalidade da restrição de aplicação a estados, municípios e Distrito FederalCastellan, Felipe Amorim; Pedra, Adriano Sant'Ana
2021Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança público-privada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startupsPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2021Dever de vacinação para o combate à pandemia da covid-19Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana
2021Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da convenção das Nações Unidas contra a corrupçãoNeves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana
2024O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o EstadoPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2023Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitaisPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2023Direito à privacidade versus compartilhamento de dados para a produção estatística na pandemia de covid-19Castellan, Felipe Amorim; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Pedra, Adriano Sant'Ana
2024Exclusão de perfis em redes sociais e o dever fundamental de respeito ao contraditório e à ampla defesa: uma análise à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisBastos, Rafael Calhau; Pedra, Adriano Sant'Ana
2022Federações de partidos políticos como evolução das coligações partidáriasMorghetti, Rebeca Rauta; Pedra, Adriano Sant'Ana
2023Fundo público de campanha e aplicação da Lei de Licitação como mecanismo de controle do dinheiro públicoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant'Ana
2022O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19Pedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2024A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública: uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio públicoNeves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana
2022A mediação e o dever fundamental de renegociação na alienação fiduciária em garantia de bens imóveis residenciais nas serventias extrajudiciaisPereira, Leonardo Gomes; Pedra, Adriano Sant'Ana
2008A natureza principiológica do duplo grau de jurisdiçãoPedra, Adriano Sant'Ana
2023A ouvidoria no governo digitalNeves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana
2008Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'Ana
2024A restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimentoPereira, Leonardo Gomes; Pedra, Adriano Sant'Ana
2015Segurança jurídica e abertura normativa : a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da normaPedra, Adriano Sant'Ana
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