Browsing by Author Peccinin, Luiz Eduardo

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2023Como lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição: do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da RepúblicaAraújo, Eduardo Borges Espínola; Peccinin, Luiz Eduardo; Copi, Lygia Maria
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2015Democracia e o discurso religioso na arena políticaPeccinin, Luiz Eduardo
2017Ilícitos eleitorais : palestra proferida por José Eduardo Alckmin, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Rodrigo Lopes Zílio e Gustavo Bonini GuedesPeccinin, Luiz Eduardo; Zaclikevis, Wagner Luiz; Alckmin, José Eduardo, [et al.]
2017A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016 : palestra proferida pelos expositores Olivar Coneglian, Armando Sobreiro Neto, André Giachetta, Alexandre Jobim e Paulo Henrique dos Santos Lucon no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralShiroma, André Eiji; Peccinin, Luiz Eduardo; Coneglian, Olivar, [et al]
2017O que é potencialidade-gravidade-proporcionalidade nas ações de cassação de mandato : a jurisprudência do TSE sobre o tema : debate realizado entre Marcus Vinicius Furtado Coelho e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralCoêlho, Marcus Vinicius Furtado; Peccinin, Luiz Eduardo; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2017Tribunais de contas, improbidade e inelegibilidade : palestra proferida por Rodolfo Viana no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralViana, Rodolfo; Silva, Fernando Matheus da; Peccinin, Luiz Eduardo