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Browsing by Author Parziale, Aniello dos Reis
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | Afastamento das empresas das contratações públicas em razão da insegurança jurídica no processo sancionador | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2020 | A anatomia jurídica dos conselhos participativos | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2019 | A anatomia jurídica dos conselhos participativos | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2010 | Análise do BDI nas licitações públicas e a visão dos Tribunais de Contas | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2018 | A aquisição de bens usados pela administração pública | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2011 | Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 1) | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2011 | Comentários às orientações normativas da AGU que versam sobre contratação direta, licitações e contratos da administração pública (Parte 2) | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2009 | Contratação direta de alimentação escolar : uma hipótese de dispensa de licitação não arrolada na Lei Federal n. 8.666/93 | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2011 | Contratos administrativos inválidos : a remuneração e o processo de ajuste de contas | Parziale, Aniello dos Reis; Ferreira, João Gabriel Lemos |
| Dec-2016 | Distritos municipais - Regime jurídico e sua utilização como instrumento para implementação de políticas públicas | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2016 | A indenização do estabelecimento comercial nas desapropriações | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2015 | A licitação e a presença de apenas um licitante | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2016 | A participação das cooperativas em licitações públicas e a função da apresentação do documento denominado "modelo de gestão operacional" | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2012 | A revisão de sanções impostas a particulares no âmbito das licitações públicas e contratos administrativos | Parziale, Aniello dos Reis |
| 2011 | A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, a inativação do cadastro do Sicaf e nova disciplina da Instrução Normativa MPOG/SLTI n. 2/10 | Parziale, Aniello dos Reis |