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Browsing by Author Pagliarini, Alexandre Coutinho
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | Biografias não autorizadas : entre privacidade e liberdade de expressão | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Klock, Gabriel Klemz |
| 2018 | O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais : a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Fachin, Zulmar; Berri, Carolina Heloisa Guchel |
| 2019 | A construção do controle de constitucionalidade nos Estados Unidos da América | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Spaller, Amanda Viega |
| 2001 | Contraditório e ampla defesa : direitos humanos e principais garantias processuais | Pagliarini, Alexandre Coutinho |
| 2021 | A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Kosak, Ana Paula |
| 2019 | Droit comparé, constitutions et État de droit en Afrique depuis les indépendances | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Coly, Jean Karim |
| 2016 | França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativa | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Tesserolli, Eduardo Ramos Caron |
| 2020 | O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão; Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da |
| 2021 | A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de Atienza | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos |
| 2020 | Infraestrutura econômica, Estado e mercado : tensões e interseções segundo a teoria econômica da regulação | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Silvestre, Janini de Araújo Lôbo |
| 2021 | Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável: alternativas para aplicação do regime semiaberto | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão; Garcia, Arthur Augusto |
| 2021 | Limitação das presunções e padronizações na utilização da inteligência artificial (IA) | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos |
| Jan-2016 | Metamorfose na ONU e a Corte Constitucional Mundial | Pagliarini, Alexandre Coutinho |
| 2019 | A rasa hermenêutica do Supremo Tribunal Federal ao intervir na função legislativa : atentados contra a democracia e a Constituição brasileira | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Berri, Carolina Heloisa Guchel |
| 2009 | Tratado de Lisboa : a significação de um novo direito constitucional? | Pagliarini, Alexandre Coutinho |
| 2020 | Violações brasileiras às 'garantias judiciais' : uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Pagliarini, Alexandre Coutinho; Carvalho, Luciana Benassi Gomes |