Browsing by Author Pagliarini, Alexandre Coutinho

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2018Biografias não autorizadas : entre privacidade e liberdade de expressãoPagliarini, Alexandre Coutinho; Klock, Gabriel Klemz
2018O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais : a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa SantosPagliarini, Alexandre Coutinho; Fachin, Zulmar; Berri, Carolina Heloisa Guchel
2019A construção do controle de constitucionalidade nos Estados Unidos da AméricaPagliarini, Alexandre Coutinho; Spaller, Amanda Viega
2001Contraditório e ampla defesa : direitos humanos e principais garantias processuaisPagliarini, Alexandre Coutinho
2021A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à provaPagliarini, Alexandre Coutinho; Kosak, Ana Paula
2019Droit comparé, constitutions et État de droit en Afrique depuis les indépendancesPagliarini, Alexandre Coutinho; Coly, Jean Karim
2016França e Brasil: estudo comparado de jurisdição administrativaPagliarini, Alexandre Coutinho; Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2020O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidasPagliarini, Alexandre Coutinho; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão; Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da
2021A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de AtienzaPagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos
2020Infraestrutura econômica, Estado e mercado : tensões e interseções segundo a teoria econômica da regulaçãoPagliarini, Alexandre Coutinho; Silvestre, Janini de Araújo Lôbo
2021Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável: alternativas para aplicação do regime semiabertoPagliarini, Alexandre Coutinho; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão; Garcia, Arthur Augusto
Jan-2016Metamorfose na ONU e a Corte Constitucional MundialPagliarini, Alexandre Coutinho
2019A rasa hermenêutica do Supremo Tribunal Federal ao intervir na função legislativa : atentados contra a democracia e a Constituição brasileiraPagliarini, Alexandre Coutinho; Berri, Carolina Heloisa Guchel
2009Tratado de Lisboa : a significação de um novo direito constitucional?Pagliarini, Alexandre Coutinho
2020Violações brasileiras às 'garantias judiciais' : uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos HumanosPagliarini, Alexandre Coutinho; Carvalho, Luciana Benassi Gomes