Browsing by Author Pagani, Lucas Augusto Gaioski

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2023Ação monitória, revelia e honorários sucumbenciais: uma leitura sistemática do Código de Processo Civil em caso de inércia e revelia do réu nas ações monitóriasMarchini, Gustavo Daniel; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Medina, José Miguel Garcia
2023O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais: a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativoPagani, Lucas Augusto Gaioski; Gomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2023Decisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalMagnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Thamay, Rennan Faria Krüger
2024O novo papel do habeas data: análise direcionada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018)Thamay, Rennan Faria Krüger; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Cavalher, Giselly Prado Silva
2021A pandemia do Covid-19 e o principio da vedação ao retrocesso: direitos fundamentais no Brasil em risco?Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Dias, Bruno Smolarek
2022Procedure, structural process and legal activismPagani, Lucas Augusto Gaioski; Dias, Bruno Smolarek; Ferrer, Gabriel Real
2022Supremo Tribunal Federal e a função iluminista dos tribunais: a questão dos desacordos morais razoáveis na arena políticaMagnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2023Weighting principles in civil procedure and the guarantee of protection to fundamental rights related to the existential minimumDias, Bruno Smolarek; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Feliciano, João Marcos Lisbôa