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Browsing by Author Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
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Title
Author(s)
2020
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2020
O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral : ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado
Sousa, Alexandre Castro
;
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022
Inovações tecnológicas e garantias fundamentais do processo: os desafios da tutela jurisdicional no século XXI
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2021
Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015 : reflexões a partir do construtivismo lógico-semântico
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022
A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de