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Browsing by Author Oliveira, Wéder de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024 | Conselhos de fiscalização profissional no Brasil, autarquias sui generis, e a lei-quadro das associações públicas profissionais de Portugal: estudo comparado | Oliveira, Wéder de |
| 2023 | Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública: o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União | Oliveira, Wéder de |
| 2010 | O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal | Oliveira, Wéder de |
| 2003 | A Lei de Responsabilidade Fiscal "Real" e os detentores de cargos políticos | Oliveira, Wéder de |
| 2003 | Lei de Responsabilidade Fiscal - Interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1084/01 do Tribunal de Contas da União | Oliveira, Wéder de |
| 2002 | Lei de Responsabilidade Fiscal : interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1084/01 do Tribunal de Contas da União | Oliveira, Wéder de |
| 2016 | Plano (?) Nacional de Educação : a necessidade de estratégias emergentes | Oliveira, Wéder de |
| 2018 | Precisamos falar sobre contas...: uma nova perspectiva sobre a apreciação das contas anuais do Presidente da República pelo Congresso Nacional mediante parecer prévio do Tribunal de Contas da União | Oliveira, Wéder de |