Navegando por Autor Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012Os consórcios públicos da Lei n. 11.107/05 e suas polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2013A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
Abr-2017A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2017A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende; marçal, Thaís Boia
2012Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015Licitação nas parcerias público-privadas (PPPs) : questões relevantesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) nas contratações públicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2007O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiroOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da sociedade civil : aspectos relevantes da Lei n. 13.019/2014Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2010As parcerias público-privadas - PPPs na Lei n. 11.079/04 : pontos polêmicosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009As parcerias público-privadas : PPPs na Lei n. 11.079/04: pontos polêmicosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018Precedentes administrativos no BrasilOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2010O princípio da proteção da confiança legítima no direito administrativo brasileiroOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de