Browsing by Author Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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2021Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinarOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2021Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinarOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2021Acordos substitutivos de sanção e seus desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2021Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STFOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019Compliance na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2018Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012Os consórcios públicos da Lei n. 11.107/05 e suas polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021O controle dos tribunais de contas e o art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)Halpern, Erick; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020O controle exercido pelos tribunais de contas em tempos de crise : uma proposta de parâmetros e diretrizesOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2020A duração dos contratos na futura nova Lei de LicitaçõesHalpern, Erick; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021A duração dos contratos na nova Lei de LicitaçõesOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2020Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírusOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírusOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do estado do Rio de Janeiro e do Distrito FederalOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2020Fast track licitatório e pandemia : a Lei nº 13.979/2020, a MP nº 961/2020 e a EC nº 106/2020Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2013A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia