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Issue Date
Title
Author(s)
2021
Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2021
Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2021
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023
Administração pública experimental: licitação e contratação de soluções inovadoras
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2023
Agentes de contratação na nova Lei de Licitações
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021
Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019
Compliance na administração pública
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2018
Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016
Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012
Os consórcios públicos da Lei n. 11.107/05 e suas polêmicas
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021
O controle dos tribunais de contas e o art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)
Halpern, Erick
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023
Deferência judicial no controle dos atos regulatórios: respeito às capacidades institucionais das agências reguladoras
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020
A duração dos contratos na futura nova Lei de Licitações
Halpern, Erick
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021
A duração dos contratos na nova Lei de Licitações
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022
Estado consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2022
Estado consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2022
Estado consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do