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Browsing by Author Oliveira, Lucas Soares de
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023 | A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2019 | Autonomia universitária - Auditoria estadual sobre bolsas de estudo | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2019 | Autonomia universitária: determinação do CNJ de criação de disciplina no curso de graduação em direito da UERJ | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2019 | O contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidade | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2020 | O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2020 | Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei nº 3.373/1958 : o caso do Acórdão 2.780/2016 do TCU | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2022 | A Lei Complementar nº 173/2020 e o caso da suspensão das promoções dos procuradores federais | Sylvestre, André Zech; Oliveira, Lucas Soares de; Bicalho, Wolker Volanin |
| 2019 | O litisconsórcio no Código de Processo Civil de 2015 | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2022 | Metástases políticas na justiça constitucional brasileira: constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2022 | Metástases políticas na justiça constitucional brasileira: constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos “veto players” na atuação do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2021 | Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, §14, da Constituição: um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2023 | Para além dos muros da tradição jurídica: o direito e a realidade | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2019 | Parecer - Concursos públicos - Procedimento - Prazo de vigência - Autonomia universitária | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2019 | Princípios : concursos públicos no âmbito da UERJ | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2021 | O que é uma reforma da previdência? | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2020 | A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2020 | O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria : uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicos | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2021 | Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacional | Oliveira, Lucas Soares de |
| 2022 | Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacional | Oliveira, Lucas Soares de |