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2023A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambientalOliveira, Lucas Soares de
2019Autonomia universitária - Auditoria estadual sobre bolsas de estudoOliveira, Lucas Soares de
2019Autonomia universitária. Determinação do CNJ de criação de disciplina no curso de graduação em direito da UERJOliveira, Lucas Soares de
2019O contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidadeOliveira, Lucas Soares de
2020O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicosOliveira, Lucas Soares de
2020Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei nº 3.373/1958 : o caso do Acórdão 2.780/2016 do TCUOliveira, Lucas Soares de
2022A Lei Complementar nº 173/2020 e o caso da suspensão das promoções dos procuradores federaisSylvestre, André Zech; Oliveira, Lucas Soares de; Bicalho, Wolker Volanin
2019O litisconsórcio no Código de Processo Civil de 2015Oliveira, Lucas Soares de
2022Metástases políticas na justiça constitucional brasileira: constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal FederalOliveira, Lucas Soares de
2022Metástases políticas na justiça constitucional brasileira: constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos “veto players” na atuação do Supremo Tribunal FederalOliveira, Lucas Soares de
2021Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, §14, da Constituição: um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado públicoOliveira, Lucas Soares de
2019Parecer - Concursos públicos - Procedimento - Prazo de vigência - Autonomia universitáriaOliveira, Lucas Soares de
2019Princípios : concursos públicos no âmbito da UERJOliveira, Lucas Soares de
2021O que é uma reforma da previdência?Oliveira, Lucas Soares de
2020A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dadosOliveira, Lucas Soares de
2020O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria : uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicosOliveira, Lucas Soares de
2021Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacionalOliveira, Lucas Soares de
2022Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacionalOliveira, Lucas Soares de