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2009A administração consensual como a nova face da administração pública no século XXI : fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de açãoOliveira, Gustavo Justino de
2009Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988 : momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2008Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustavo Justino de
2008Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustavo Justino de
2005A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2009A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2012Atividade de crédito no terceiro setor e fomento habitacionalOliveira, Gustavo Justino de; Pereira, João Gabriel Gomes
1998As audiências públicas e o processo administrativo brasileiroOliveira, Gustavo Justino de
1999Autonomia universitáriaOliveira, Gustavo Justino de
2014Civil society organizations as amicus curiae in International Investment Arbitration : a new tool for addressing national and transnational public interest issuesOliveira, Gustavo Justino de; Schwartsmann, Guilherme Baptista
2010Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no § 7º do art. 195 da Constituição de 1988. (Comentários à Apelação Cível n. 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)Oliveira, Gustavo Justino de
2007Constitucionalidade da Lei Federal n. 9637/98, das organizações sociais : comentários à medida cautelar da ADIn n. 1923-DF, do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2007Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2009Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileiraOliveira, Gustavo Justino de
2008Contrato de leasing operacional : possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço públicoOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2008Contrato de leasing operacional : possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço públicoOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
1998Convênio firmado entre Estado-membro e municípioOliveira, Gustavo Justino de
1997Convênio firmado entre Estado-Membro e município - ParecerOliveira, Gustavo Justino de
2024Da natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativasOliveira, Gustavo Justino de; Moreira, Matheus Teixeira
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