Browsing by Author Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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2022Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociaisOliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D'Arc Dias; Marcheri, Pedro Lima
2021Agências, teoria da captura e corrupção: implicações da captação do interesse público pelo privadoOliveira, Emerson Ademir Borges de; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Nogueira, Valdiney da Silva
2021A auditoria e a perícia criminal contábil como instrumentos de prevenção e combate aos crimes fiscais no BrasilOliveira, Emerson Ademir Borges de; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Nobre, Júlia Macedo Nogueira
2015Constitucionalização, interpretação e direito administrativoOliveira, Emerson Ademir Borges de
2022Contabilidade criativa e engenharia fiscal: reflexos na sustentabilidade intergeracionalOliveira, Emerson Ademir Borges de; Costa, Larissa Aparecida; Garcia, Lidiane da Cruz
2020Corretoras de criptomoedas : um novo setor, uma nova paisagem regulatóriaOliveira, Emerson Ademir Borges de; Mazin, Marcelo; Silva, Laura Regina Echeverria da
2017Da imprescindibilidade da criação da procuradoria das empresas estatais federaisOliveira, Emerson Ademir Borges de
2022Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido: uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021Jorge, Carlos Francisco Bitencourt; Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Piacenti, Lara Guimarães
2022Desenvolvimento econômico e a função judicante na efetivação dos direitos fundamentais sociaisOliveira, Emerson Ademir Borges de; Oliveira, Edson Freitas de
2021Diálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal FederalOliveira, Emerson Ademir Borges de; Trovão, Lidiana Costa de Sousa; Piacenti, Lara Guimarães
2016O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileiraBattaus, Danila Martins de Alencar; Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2021Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberanoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Estevão, Roberto da Freiria
2021Economia circular: garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibradoOliveira, Emerson Ademir Borges de; Silva, Renata Cristina Oliveira de Alencar; Ferrer, Catharina Martinez Heinrich
2020Governança e participação democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de
2023Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais: um estudo a partir da análise da construção da Arena CorinthiansOliveira, Emerson Ademir Borges de; Raymundo, Gustavo Ferreira; Rosa, André Luís Cateli
2020Intervenção do Estado em prol das micro e pequenas empresas como eficiente instrumento de promoção socialOliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D'Arc Dias
2020Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direitoOliveira, Emerson Ademir Borges de; Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2019Lei Anticorrupção e acordo de leniência: apontamentos críticosOliveira, Emerson Ademir Borges de; Ceren, João Pedro
2014Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de