Browsing by Author Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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2015Constitucionalização, interpretação e direito administrativoOliveira, Emerson Ademir Borges de
2020Corretoras de criptomoedas : um novo setor, uma nova paisagem regulatóriaOliveira, Emerson Ademir Borges de; Mazin, Marcelo; Silva, Laura Regina Echeverria da
2017Da imprescindibilidade da criação da procuradoria das empresas estatais federaisOliveira, Emerson Ademir Borges de
2020Intervenção do Estado em prol das micro e pequenas empresas como eficiente instrumento de promoção socialOliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D'Arc Dias
2020Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direitoOliveira, Emerson Ademir Borges de; Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2014Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de
2018A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-salCardoso, Gleissa Mendonça Faria; Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2017A prova pericial contábil e os crimes fiscaisOliveira, Emerson Ademir Borges de; Oliveira, Ademir de
2019A união do direito econômico e da contabilidade forense no combate às fraudes corporativas no BrasilOliveira, Emerson Ademir Borges de; Silva, Ana Cláudia Rossetto; Ortega, Ana Clara da Silva