Browsing by Author Oliveira, Antônio Flávio de

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2007Abandono de cargo e verbas finaisOliveira, Antônio Flávio de
2009Acompanhamento de familiar e remuneraçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Acumulação de cargos : exceçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009Acumulação ilícita de cargosOliveira, Antônio Flávio de
2008Adicional de férias e vacânciaOliveira, Antônio Flávio de
2007Adicional de insalubridadeOliveira, Antônio Flávio de
2007Adicional de insalubridade : condições de pagamento e cessaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2006Adicional de insalubridade e horas extrasOliveira, Antônio Flávio de
2010Adicional de permanência e tempo na carreiraOliveira, Antônio Flávio de
2005Adicional noturnoOliveira, Antônio Flávio de
2011Adicional por realização de cursoOliveira, Antônio Flávio de
2007Aditamento unilateral de ajusteOliveira, Antônio Flávio de
2007Admissão de agentes de combate a endemiasOliveira, Antônio Flávio de
2010Agente político e tempo de serviço/contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da capturaOliveira, Antônio Flávio de
2008Ajuste de cooperaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009Alcance da vedação ao exercício do comércioOliveira, Antônio Flávio de
2006Alienação de imóveis pertencentes à MarinhaOliveira, Antônio Flávio de
2007Alterações constitucionais sobre servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2009Amostra e pregãoOliveira, Antônio Flávio de