Browsing by Author Nobre Júnior, Edilson Pereira

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2006Administração pública e o princípio constitucional da eficiênciaNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Advocacia pública e políticas públicasNobre Júnior, Edilson Pereira
2016O art. 54 da Lei n. 9.784/1999 e as relações jurídico-administrativas anterioresNobre Júnior, Edilson Pereira
2006O CADE e a repressão ao abuso do poder econômicoNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Contributo potiguar à elaboração doutrinária do direito administrativoNobre Júnior, Edilson Pereira
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2021A derrotabilidade das regras de arbitragem na concessão do Aeroporto de ViracoposNobre Júnior, Edilson Pereira; Albuquerque, Romero Paes Barreto de
1994Desapropriação para fins de reforma agráriaNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Desapropriação para fins de reforma urbanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Desapropriação para fins de reforma urbanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Desapropriação, interesse público e controle judicialNobre Júnior, Edilson Pereira
2000O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2001O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superioresNobre Júnior, Edilson Pereira
2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2020Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocessoNobre Júnior, Edilson Pereira
2021Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de AndradeNobre Júnior, Edilson Pereira
2020Divisão de poderes : entre o legislador e o juizNobre Júnior, Edilson Pereira
2003Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2018A função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro e seus limitesNobre Júnior, Edilson Pereira