Browsing by Author Nobre Júnior, Edilson Pereira

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2006Administração pública e o princípio constitucional da eficiênciaNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Advocacia pública e políticas públicasNobre Júnior, Edilson Pereira
2016O art. 54 da Lei n. 9.784/1999 e as relações jurídico-administrativas anterioresNobre Júnior, Edilson Pereira
2006O CADE e a repressão ao abuso do poder econômicoNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Contributo potiguar à elaboração doutrinária do direito administrativoNobre Júnior, Edilson Pereira
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
1994Desapropriação para fins de reforma agráriaNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Desapropriação para fins de reforma urbanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Desapropriação, interesse público e controle judicialNobre Júnior, Edilson Pereira
2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2003Função administrativa e participação popularNobre Júnior, Edilson Pereira
2018A função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro e seus limitesNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Uma história do direito administrativo : passado, presente e novas tendênciasNobre Júnior, Edilson Pereira
2004Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2015Improbidade administrativa e prescriçãoNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres consideraçõesNobre Júnior, Edilson Pereira
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2009Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2006Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido políticoNobre Júnior, Edilson Pereira